Senado aprova projeto que proíbe o envio de Spam

Publicado em 04 de março de 2010

Saiu hoje na Agência Senado uma notícia que interessa tanto aos sistemas de e-mail marketing quanto às empresas que utilizam essa forma de marketing como contato com seus clientes. 

Está na pauta da comissões do Senado o projeto (PLS 21/04) que visa proibir o envio de emails não solicitados. O projeto acabou de ser aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e agora será encaminhado à Comissão de Ciência e Tecnologia.

Este tipo de iniciativa tem por objetivo coibir as atividades de spammers, que fazem envios de emails em massa para pessoas que não optaram por recebê-los, algo contra as boas práticas do e-mail marketing. Nós do emailmanager sempre tivemos a preocupação de adequar a ferramenta à essas regras de boas práticas, que pregam o envio de mensagens somente para destinatários que fizeram optin. Para tanto foram desenvolvidas várias funcionalidades com o intuito de permitir que o contato se descadastre da maneira que preferir e para informar sempre os detalhes de quem está enviando aquele e-mail.

Veja abaixo a notícia sobre a aprovação do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado e continue conferindo aqui dicas de boas práticas e as últimas notícias sobre legislação e e-mail marketing.


O envio de mensagens eletrônicas não solicitadas – os spams – poderá ser proibido, de acordo com projeto (PLS 21/04) do então senador Duciomar Costa aprovado ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e que segue agora ao exame da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

O texto da CE foi elaborado pelo relator, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e confirma entendimento adotado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O remetente de mensagem eletrônica será obrigado a apresentar em cada mensagem, de forma clara, endereço físico ou eletrônico e mecanismo eletrônico pelo qual o destinatário possa exercer o direito de não mais receber mensagens daquele remetente.

– O spam vem crescendo de forma acelerada. Lota as nossas caixas postais e muitas vezes contém vírus. Todo mundo que usa e-mail convive com essa praga – diz Azeredo.

Fonte: Agência Senado