Desde abril do ano passado o site http://www.emailmarketinglegal.com.br disponibiliza para download o Código de Autorregulamentação para a Prática do Email Marketing. Além do código, encontram-se disponível também nomes e links das entidades signatárias, tais como ABEMD, ABRADi, Fecomercio e Proteste entre outras, deste conjunto de práticas que visa orientar o mercado sobre este tipo de estratégia digital.
Como o Brasíl está na lista dos principais países que enviam SPAM, os maiores players de email marketing do país resolveram se mobilizar no sentido de conscientizar o mercado, explicando que o marketing por e-mail é uma forma de relacionamento do fornecedor com o seu cliente, e não necessariamente um veículo de propaganda não-solicitada.
Apesar do código não possuir poder legal de punição, ele prevê restrições na utilização da infraestrutura de Internet, caso o emissor da mensagem não-solicitada seja formalmente denunciado como spammer.
