Renata Dalmaso
Postado por
Renata Dalmaso
em 04.03.2010

Senado aprova projeto proibindo o envio de SPAM

Saiu hoje na Agência Senado uma notícia que interessa tanto aos sistemas de email marketing quanto às empresas que utilizam essa forma de marketing como contato com seus clientes. 

Está na pauta da comissões do Senado o projeto (PLS 21/04) que visa proibir o envio de emails não solicitados. O projeto acabou de ser aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e agora será encaminhado à Comissão de Ciência e Tecnologia.

Este tipo de iniciativa tem por objetivo coibir as atividades de spammers, que fazem envios de emails em massa para pessoas que não optaram por recebê-los, algo contra as boas práticas do email marketing. Nós do emailManager sempre tivemos a preocupação de adequar a ferramenta à essas regras de boas práticas, que pregam o envio de mensagens somente para destinatários que fizeram optin. Para tanto foram desenvolvidas várias funcionalidades para permitir que o contato se descadastre da maneira que preferir e para informar sempre os detalhes de quem está enviando aquele email. 

Veja abaixo a notícia sobre a aprovação do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado e continue conferindo aqui dicas de boas práticas e as últimas notícias sobre legislação e email marketing.  


O envio de mensagens eletrônicas não solicitadas – os spams – poderá ser proibido, de acordo com projeto (PLS 21/04) do então senador Duciomar Costa aprovado ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e que segue agora ao exame da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

O texto da CE foi elaborado pelo relator, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e confirma entendimento adotado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O remetente de mensagem eletrônica será obrigado a apresentar em cada mensagem, de forma clara, endereço físico ou eletrônico e mecanismo eletrônico pelo qual o destinatário possa exercer o direito de não mais receber mensagens daquele remetente.

– O spam vem crescendo de forma acelerada. Lota as nossas caixas postais e muitas vezes contém vírus. Todo mundo que usa e-mail convive com essa praga – diz Azeredo.

Fonte: Agência Senado